LEI Nº. 2.003, DE 04 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores do Poder Executivo Municipal de Piraúba, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências.. . .
LEI Nº. 2.002, DE 04 DE MAIO DE 2021. Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa do Município de Piraúba e dá providências correlatas.. . .
LEI Nº. 2.001, DE 21 DE ABRIL DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Escritura Pública de Doação à Empresa DANIEL PAIVA DE MAGALHÃES E CIA LTDA e dá outras providências.”. . .
LEI 1.098 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
LEI Nº. 1.097, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.. . .
LEI Nº. 1.094, DE 15 DE MARÇO DE 2021. “Altera a redação dos artigos 69 e 70 da Lei Complementar Municipal nº. 0806, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.”. . .
LEI Nº. 1.093, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.021/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.”. . .
Lei Nº 1.091, de 09 de março de 2021. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Piraúba M. . .
LEI Nº 1.090, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos Servidores da Câmara Municipal de Piraúba, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências”. . .
LEI Nº 1.088, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. . .
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