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Ata
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6/6/2011 - Ata da 9ª Sessão Ordinária

Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 06/06/2011. Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e onze, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama nº. 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os vereadores presentes: RONALDO DE OLIVEIRA CRUZ, PRESIDENTE; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO, VICE-PRESIDENTE; CLÁUDIO MIRANDA DE SOUZA, SECRETÁRIO; EDGARD RODRIGUES PEREIRA; FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA; JAIR BRAZ DA COSTA; JOSÉ RAMOS DE PAULA PIRES, PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES e PAULO PACHECO LOPES. O Sr. Presidente deu boa noite a Mesa Diretora, caros edis, ao ex-Vereador José Neiva de Paiva e funcionários. Convidou o Vereador Paulo Pacheco Lopes para desvelar a imagem de Cristo. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Piraúba, deu início a 9ª Sessão Ordinária solicitando a Secretária da Casa, para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Foi feita a leitura para apreciação e votação da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada com correções solicitadas pelo Vereador Celso Raimdo de Oliveira Pinto. Discussão e 1ª votação dos Pareceres das Comissões referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Piraúba, MG, Exercício 2009. Os Pareceres das Comissões foram favoráveis ao Parecer Prévio que aguardará a 2ª votação nas próximas reuniões. Apresentação p/Discussão e Votação dos Pareceres das Comissões referentes ao Projeto de Lei do Executivo  nº 009/2011-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012. As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência deram seus Pareceres favoráveis à aprovação do Projeto de Lei, que foi colocado em discussão e votação sendo o mesmo aprovado por todos os edis presentes. Apresentação dos Projetos de Resolução n.°s 003/2011 - Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Piraúba ao Sr. Daniel Egypto Gomes.  Projeto de Resolução n.° 004/2011 - Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Piraúba ao Sr. Douglas Vinicios Singulani Lucarelli. Projeto de Resolução n.° 005/2011 - Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Piraúba a Sra. Lúcia Helena Lopes Prata. Projeto de Resolução n.° 006/2011 - Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Piraúba ao Sr. Júlio Cesar do Nascimento Toledo. O Sr. Presidente encaminhou os Projetos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para dar seu Parecer. Leitura das Indicações do Legislativo nºs 010/2011 de autoria dos Vereadores Celso Raimundo de Oliveira Pinto e Francisco de Assis da Rocha Prata solicitando que seja providenciada a coleta de lixo em todas as comunidades rurais do Município. Indicação n.° 011/2011 de autoria do Vereador Edgard Rodrigues Pereira


solicitando a colocação de 2 postes com luminárias no final da Rua Sebastião Ramos Pinto no bairro Piraubinha. Indicação n.° 012/2011 de autoria dos Vereadores José Ramos de Paula Pires, Celso Raimundo de Oliveira Pinto e Francisco de Assis da Rocha Prata solicitando a remoção dos detritos do córrego que corta o Bairro João Gonçalves da Neiva nas imediações da propriedade do Sr. José Neiva Paiva. Indicação n.° 013/2011 de autoria dos Vereadores Celso Raimundo de Oliveira Pinto e Francisco de Assis da Rocha Prata solicitando a devida reforma dos banheiros e pintura geral do Terminal Rodoviário de Piraúba. O Sr. Presidente encaminhou todas as Indicações ao Executivo para as devidas providências. Leitura do Requerimento do Legislativo nº 002/2011 de autoria dos Vereadores Celso Raimundo de Oliveira Pinto e Francisco de Assis da Rocha Prata  solicitando  a Prefeitta Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis no prazo legal, a relação nominal de todos os Servidores Públicos Efetivos, Contratados e Comissionados do Município de Piraúba, indicando seus locais de lotação. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2011-Concede intervalos para as servidoras públicas Municipais amamentarem o filho. O Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Educação, Saúde e Assistência; Comissão de Obras e Serviços Públicos. Leitura do Ofício do Sindicato do Trabalhador Rural de Piraúba solicitando autorização para uso do espaço do Plenário da Câmara no dia 10/06/2011 às 14 horas onde estarão reunidos para a Prestação de Contas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piraúba. Leitura do Ofício da Câmara Municipal de Ubá encaminhando cópia do documento aprovado por unanimidade em Plenário no dia 16 de maio deste ano referente a criação  da “Frente Parlamentar  de Apoio à UEMG(Universidade do Estado de Minas Gerais), Campus Ubá/Zona da Mata. Leitura do Convite da E.E. Lafayette Maurício Lopes convidando para a festa junina da escola que se realizará no dia 11/06/2011 às 14 horas. Leitura Convite do Grupo dos Alcólicos Anônimos de Piraúba, dia 12/06/2011 às 7:00, onde haverá missa em Ação de Graças pelos 36 anos do grupo. Estando a palavra livre, o Vereador Paulo Pacheco comentou sobre a Indicação do vereador Francisco em relação aos banheiros. Só nesta gestão foram feitas 02 reformas, infelizmente lamentamos o vandalismo. A solução seria um guarda municipal. Na praça Guarurama será iniciado um projeto de reforma, onde será necessário a presença de um guarda na praça, pelo período de 24 horas   onde poderá ser controlado. Quanto a Indicação do ex-vereador José Neiva, o vereador está de pleno acordo e já comunicou a Prefeita, solicitando a modificação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convidou o ex-Vereador José Neiva de Paiva, para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 9ª Reunião Ordinária. Eu, Vereador Cláudio Miranda de Souza, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim, pelo Sr. Presidente e demais vereadores.


Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 20/06/2011. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama nº. 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os vereadores presentes: RONALDO DE OLIVEIRA CRUZ, PRESIDENTE; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO, VICE-PRESIDENTE; CLÁUDIO MIRANDA DE SOUZA, SECRETÁRIO; EDGARD RODRIGUES PEREIRA; FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA; JAIR BRAZ DA COSTA; JOSÉ RAMOS DE PAULA PIRES, PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES e PAULO PACHECO LOPES. O Sr. Presidente deu boa noite aos caros edis, público presente e funcionários. Convidou o Vereador Francisco de Assis da Rocha Prata para desvelar a imagem de Cristo. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Piraúba, deu início a 10ª Sessão Ordinária, última reunião do semestre, solicitando a Secretária da Casa, para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Foi feita a leitura para apreciação e votação da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada com correções solicitadas pelo Vereador Paulo Pacheco. 2ª VOTAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Piraúba, MG, Exercício 2009 e do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/2011. O Sr. Presidente colocou a Prestação de Contas em votação, sendo unânime a sua aprovação. Posteriormente foi feita a leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/2011. O Projeto de Resolução foi colocado em votação, sendo aprovado por 08 votos favoráveis à Prestação de Contas, exercício 2009. APRESENTAÇÃO p/DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Pareceres das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo  nº 009-A/2011-Autoriza doação de terreno para o Rotary Club de Piraúba. Os Pareceres foram favoráveis a aprovação e o Projeto de Lei foi a votação, sendo aprovado por unanimidade. APRESENTAÇÃO p/DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Pareceres das Comissões referente aos Projetos de Resolução nºs.: 03, 04, 05 e 06/2011.  Os Projetos foram aprovados pelas Comissões e foram colocados em votação pelo plenário, sendo todos aprovados por unanimidade. ENTRADA PROJETO DE LEI do Legislativo nº 002/2011-Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piraúba. Após a leitura da justificativa do Projeto de Lei, o Sr. Presidente consultou ao plenário sobre a possibilidade da votação nesta  reunião. Diante da aceitação, os Pareceres foram lidos, sendo favoráveis ao Projeto de Lei, que foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. ENTRADA PROJETO DE LEI do Executivo nº. 011/2011-Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Piraúba. O Projeto de Lei foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência. ENTRADA PROJETOS DE RESOLUÇÃO do Legislativo nºs.:  008, 009, 010 e 011/2011.  O Plenário foi


consultado sobre a votação dos Projetos diante dos Pareceres verbais das Comissões, sendo feita uma votação única dos Projetos, que foram aprovados por unanimidade. ENTRADA Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2011-Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores da Câmara Municipal de Piraúba. O Plenário foi consultado e foi de acordo com a votação, nesta reunião. O Projeto de Lei foi  aprovado por unanimidade. LEITURA das respostas do Executivo às Indicações nºs 010, 011, 012 e 13/2011.  LEITURA resposta do Executivo ao Requerimento do Legislativo nº 002/2011. Prosseguindo, foi feita a LEITURA do Ofício da Câmara Municipal de São João Nepomuceno encaminhando texto referente a proposta da substituição do atual sistema de votação para o “voto em lista fechada”. Com a palavra livre, o vereador Paulo Pacheco cumprimentou ao Sr. Presidente, ao Vice-Presidente e Secretário, demais vereadores, funcionários, aos visitantes que nos honram com a presença, se desculpando sobre o pequeno atraso, causado pelo motivo de estar participando de uma reunião a trabalho em Juiz de Fora, 2ª etapa pela agenda do desenvolvimento da zona da mata onde foram assinados documentos de intenções com a presença de representantes do governo do estado, governo federal, vários deputados e prefeitos da região. Agradeceu em nome do Rotary Club aos colegas pela acolhida do Projeto. Parabenizou aos cidadãos que já eram piraubanos de fato e a partir de hoje se tornaram piraubanos de direito. Agradeceu a presença da imprensa local, que sempre nos prestigia, representada pelo Sr. Cláudio Inácio. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convidou a mim, Vereador Cláudio Miranda de Souza, para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 10ª Reunião Ordinária, agradecendo a presença de todos. Eu, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim, pelo Sr. Presidente e demais vereadores.


 



 

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