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Ata
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16/5/2011 - Ata da 8ª Sessão Ordinária

Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 16/05//2011. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama nº. 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os vereadores presentes: RONALDO DE OLIVEIRA CRUZ, PRESIDENTE; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO, VICE-PRESIDENTE; CLÁUDIO MIRANDA DE SOUZA, SECRETÁRIO; EDGARD RODRIGUES PEREIRA; FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA; JAIR BRAZ DA COSTA; JOSÉ RAMOS DE PAULA PIRES, PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES e PAULO PACHECO LOPES. O Sr. Presidente deu boa noite a Mesa Diretora, caros edis, público presente e funcionários. Convidou o Vereador Paulo Pacheco Lopes para desvelar a imagem de Cristo. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Piraúba, deu início a 8ª Sessão Ordinária. Solicitou a Secretária da Casa, para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Foi feita a leitura para apreciação e votação da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada com correções solicitadas pelo Vereador Francisco. Discussão e 2ª votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2011 referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Piraúba, MG, Exercício 2003. O Projeto de Resolução foi colocado em votação sendo aprovado por todos os edis presentes. Apresentação p/discussão e votação dos Pareceres das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 006/2011-Autoriza o Município de Piraúba a celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região-ADUBAR. As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência deram seus Pareceres favoráveis. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação sendo o mesmo aprovado por todos os edis presentes. Leitura do Ofício nº 085/2011 do Executivo solicitando o agendamento da 2ª Audiência Pública para o dia 26 de maio às 17 horas no espaço físico desta Casa de Leis. Leitura do Convite E.M.D.Maria Duarte Braga para a participação do encontro Família na Escola 2011 que será realizada no dia 19 de maio às 18:30 horas na própria escola. Dando continuidade, o Sr. Presidente lembrou e parabenizou aos aniversariantes do mês de maio: no dia 14 a funcionária Terezinha Divina; no dia 18 a funcionária Cristina; e no dia 28 do mês a funcionária Maria Aparecida. O Sr. Presidente consultou ao plenário sobre a autorização para fazer uso da palavra, o Sr. John Berckmans Marques de Toledo para esplanar sobre a dificuldade em conseguir cumprir as etapas exigidas pela Caixa Econômica Federal no Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, pois há necessidade em ter iluminação pública concluída, o que ainda não foi atendido pela Energisa, apesar de todo apoio que tem recebido da Prefeitura. Pede a atenção dos edis, porque ele

já está com a documentação em dia e precisa de urgência no atendimento. Com a palavra o Vereador Celso disse que ninguém melhor para chegar ao Executivo do que o Vereador Paulo Pacheco, líder do Governo, que possa levar o apelo do Sr. John. Com a palavra o Vereador Paulo Pacheco citou a presença cumprimentando o Ex-Vereador Alceu, que também se pronunciou sobre os problemas com a Energisa. O vereador Paulo Pacheco comentou sobre o Projeto de Lei da ADUBAR, lembrando de sua participação na Assembléia ocorrida na Universidade Federal de Juiz de Fora juntamente com outros órgãos onde foi comentado sobre as dificuldades que a Zona da Mata tem no seu desenvolvimento, apesar de serem lugares bons de se viver. Foi uma reunião de grande participação com a presença de diversos partidos tão unidos em um Projeto para tentar melhorar a nossa Região. A nossa cidade está em vista de ser beneficiada com anel viário que passará por fora da cidade, entre outras. Ficou também prevista uma reunião com o governador do Estado, do Governo Federal, que se for cumprido metade do prometido, nossa cidade terá bastante beneficios. Também houve um encontro de Prefeitos em Brasília, onde os pequenos Municípios estão sendo lembrados. Na oportunidade foi assinado um termo de compromisso, UPAC, que é um Programa que investe no desenvolvimento das cidades, em geral. Existe um compromisso em melhorar o fundo de participação para os pequenos Municípios. Com relação ao pedido do Sr. John, já se encontra no Gabinete da Sra. Prefeita no sentido de ajudar a atender a  sua necessidade, juntamente com outras solicitações que estão no aguardo do atendimento da companhia elétrica e de vários outros serviços que não estão sendo bem feitos pala ENERGISA. O Vereador Celso lembrou que em outras reuniões foi comentado sobre a possibilidade da participação de um representante da Companhia para esclarecer em plenário sobre essas reivindicações que não estão sendo atendidas. O Vereador Paulo Pacheco exemplificou a falta de empenho dos serviços citando a troca dos braços de iluminação que também não foram atendidas. O Vereador Francisco cumprimentou aos colegas edis e lembrou que após cinco meses da solicitação de um serviço, obteve a resposta de que não havia material disponível para executar a obra. Para exigir dos clientes pagamento em dia, tem funcionários disponíveis, mas para o atendimento não servem os clientes como deveria. O Vereador Jair cumprimentou a todos os presentes falando sobre a  necessidade do Sr. John. Pede para que ele procure maiores detalhes do que precisa para que os Vereadores possam ajudá-lo com uma correspondência, para que ele não perca seus direitos junto a Caixa Econômica. O Ex-Vereador Alceu disse que já foi falado junto ao executivo sobre a iluminação da  rua onde mora. Os moradores propuzeram uma parceria com a Prefeitura para que se faça um orçamento de iluminação onde pagariam parcelado ou parcialmente. Terminado o uso da palavra, o Sr. Presidente convidou o Vereador José Ramos de Paula Pires, para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 8ª Reunião Ordinária. Eu,

Vereador Cláudio Miranda de Souza, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim, pelo Sr. Presidente e demais vereadores.



 

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