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Ata
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2/5/2011 - Ata da 7ª Sessão Ordinária

Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 02/05//2011. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama nº. 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os vereadores presentes: RONALDO DE OLIVEIRA CRUZ, PRESIDENTE; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO, VICE-PRESIDENTE; CLÁUDIO MIRANDA DE SOUZA, SECRETÁRIO; EDGARD RODRIGUES PEREIRA; FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA; JAIR BRAZ DA COSTA; JOSÉ RAMOS DE PAULA PIRES, PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES e PAULO PACHECO LOPES. O Sr. Presidente deu boa noite a Mesa Diretora, caros edis, público presente e funcionários. Convidou o Vereador Paulo Henrique Pompeu Milagres para desvelar a imagem de Cristo. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Piraúba, deu início a 7ª Sessão Ordinária. Solicitou a Secretária da Casa, para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Foi feita a leitura para apreciação e votação da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Discussão e 2ª votação dos Pareceres referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo a Prestação de Contas do Município- exercício 2005. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi colocado em 2ª votação sendo aprovado por todos os edis. Apresentação p/discussão e 1ª votação dos Pareceres referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo a Prestação de Contas do Município, exercício 2003. Os Pareceres das Comissões foram favoráveis à aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas. Colocou-se em discussão o Parecer Prévio do Tribunal de Contas. Com a palavra o Vereador Paulo Pacheco esclareceu que o Tribunal de Contas está mais especializado na fiscalização para a aprovação das contas dos Municipios deixando assim, os Vereadores mais seguros com relação a aprovação dos Pareceres. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi para a 1ª votação sendo aprovado por todos os edis. Apresentação p/discussão e votação dos Pareceres das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 007/2011-Autoriza cessão de área no Distrito Industrial de Piraúba. A Comissão de Educação, Saúde e Assistência solicitou vista ao Projeto de Lei para um estudo do mesmo. Com a palavra o Vereador Edgard manifestou que veio para o plenário preparado para votar o Projeto de Lei e disse não ter consciência da não aprovação do mesmo nesta reunião.  O Vereador Jair disse que o que foi tratado na reunião interna com todos os vereadores presentes, não foi cumprido pela empresa beneficiária, por isso o fato de pedir vista ao mesmo. O Vereador Paulo Pacheco disse ser testemunha de que foi solicitado o documento ao beneficiário do lote, bem como uma  reunião  para tais esclarecimentos. Entrada do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de MG, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal-Exercício 2009. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Apresentação da Mensagem e do Projeto de Lei n.º 009-A/2011 – Autoriza doação de terreno para o Rotary Club de Piraúba. Após a leitura do Projeto de Lei, o Sr. Presidente, atendendo ao pedido da Diretoria do Rotary Club, concedeu a palavra aos seus representantes para esclarecimentos com relação ao Projeto de Lei. Com breves palavras, o Presidente do Rotary Club, Dr. Daniel Egypto Gomes agradeceu a oportunidade da palavra e expôs as atividades sociais da entidade. Também fêz uso da  palavra  a Sra. Andrêssa Maria Retondaro Demolinari Neiva, Diretora da E.E. Profª Francisca Pereira Rodrigues, falando sobre a importância do Projeto do Rotary Club em sua escola. Trata-se de um Projeto que motivou o interesse dos alunos em relação ao desempenho na escola. Posteriormente, a Sra. Rosária Granato Vieira, Presidente da Pastoral da Criança, falou sobre a parceria com o Rotary, lembrando que é um trabalho voltado para as crianças e famílias carentes. Esta parceria iniciou no ano de 2007, onde todo final de ano promovem juntos um almoço para a Pastoral da Criança com suas famílias que  são presentedas e sorteadas, podendo observar a alegria de todos. É um trabalho voluntário e de uma justiça muito grande que o Rotary seja merecedor do terreno que está pleiteando para a construção de sua sede que poderá ser utilizado por toda a sociedade de Piraúba. O Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Obras e Serviços Públicos. Leitura da resposta às Indicações nºs.  006/2011 e 007/2011 de autoria dos Vereadores Celso Raimundo de Oliveira Pinto e Francisco de Assis da Rocha Prata. Saudamos com uma mensagem às mães pelo seu dia que será comemorado dia 08 de maio.  Com a palavra livre o Vereador Paulo Pacheco manifestou seu apoio ao Projeto de Lei que diz respeito ao Rotary Club de Piraúba. O vereador Edgard agradeceu a presença dos Rotarianos e parabenizou a todas as mães de Piraúba. O vereador Jair esclareceu sobre a necessidade da transparência da aprovação referente ao Projeto de Lei nº 007/2011. Está disposto a votar desde que seja justificado a necessidade de mais uma área e a apresentação da documentação solicitada. O vereador Francisco lembrou do irmão, ex-vereador,  Celso da Rocha Prata quando viu a necessidade da criação de um lar para os  Velhinhos, chegou até a D. Glória, dona do terreno para ver a possibilidade da compra, quando esta senhora disse a ele que não vendia, e nem alugava e sim doaria o terreno. E graças a equipe, ao município e ajuda financeira internacional foi construído o Lar dos Velhinhos São Sebastião. O Rotary Club com seu, lema de “Fazer o bem, sem olhar a quem”, é conhecido mundialmente. Está de acordo com o Projeto de Lei. O Sr. Presidente parabenizou a todos os componentes presentes do Rotary agradecendo a presença. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convidou o Vereador Edgard Rodrigues Pereira, para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 7ª Reunião Ordinária. Eu, Vereador Cláudio Miranda de Souza, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presentes.



 

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