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Ata
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18/4/2011 - Ata da 6ª Sessão Ordinária

Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 18/04/2011. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama nº. 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os vereadores presentes: RONALDO DE OLIVEIRA CRUZ, PRESIDENTE; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO, VICE-PRESIDENTE; CLÁUDIO MIRANDA DE SOUZA, SECRETÁRIO; EDGARD RODRIGUES PEREIRA; FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA; JAIR BRAZ DA COSTA; JOSÉ RAMOS DE PAULA PIRES e PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES. O Sr. Presidente deu boa noite a Mesa Diretora, caros edis e funcionários. Justificou a ausência do Vereador Paulo Pacheco Lopes por motivo de viagem. Convidou o Vereador Celso Raimundo de Oliveira Pinto para desvelar a imagem de Cristo, dando início a 6ª Sessão Ordinária. O Sr. Presidente solicitou a Secretária da Casa, para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Leitura para apreciação e votação da Ata da Sessão anterior. A Ata foi colocada em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes. Apresentação p/discussão e 1ª votação dos Pareceres referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo a Prestação de Contas do Município, exercício 2005. Os Pareceres das Comissões foram favoráveis à aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas. O Sr. Presidente colocou o Parecer Prévio do Tribunal de Contas em 1ª votação sendo aprovado por todos os edis presentes. Apresentação p/discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei nº 008/2011-Autoriza Abertura de Crédito especial no valor de R$ 20.000,00. As Comissões deram seus pareceres favoráveis à aprovação do Projeto. O Projeto de Lei foi à votação sendo aprovado por unanimidade. Leitura da Indicação 006/2011 de autoria dos Vereadores Celso Raimundo de Oliveira Pinto e Francisco de Assis da Rocha Prata. A Indicação foi aprovada e será encaminhada ao Executivo. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2011-Modifica o art. 3º, caput, da Lei Complementar 537/2004. O Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Apresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 009/2011-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012. O Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Leitura do Ofício do Executivo nº 059/2011 em resposta à Indicação nº 028/2010 de autoria do atual Presidente desta Casa, onde solicita providências para instalação de abrigo para passageiros na localidade da zona rural “Mangueiras”. O Sr. Presidente agradeceu ao Executivo e ao DER a presteza no atendimento ao solicitado em sua Indicação. Leitura do Ofício da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais- Gabinete do Deputado José Henrique, para conhecimento de solicitação de autorização e  liberação recursos financeiros para construção de dois vestiários no campo do União Sporte Clube de Piraúba no valor de R$ 45.195,41 cada. Leitura do Convite  da Prefeitura Municipal de Piraúba e Compac para a realização de aulas de músicas que acontecerão na E.M. Dona Maria Duarte Braga com previsão de início em maio, que tem o objetivo de  formar uma Banda de Música para nosso Município. Foi solicitado pelo Sr. Presidente aos colegas, a divulgação deste curso que será de grande valia para nossa comunidade. O Vereador Celso solicitou ao Sr. Presidente que agendasse uma reunião interna para ser discutida a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012. Com a palavra livre, o Vereador Francisco lembrou aos colegas de seu aniversário transcorrido dia 10 deste mês, e na oportunidade, agradeceu a presença dos que se fizeram presentes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convidou a mim, secretário desta Casa de Leis, Vereador Cláudio Miranda de Souza para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 6ª Reunião Ordinária. Lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presentes.

 

 



 

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