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Ata
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4/4/2011 - Ata da 5ª Sessão Ordinária

Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 04/04/2011. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às dezenove horas e vinte minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama nº. 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os vereadores presentes: RONALDO DE OLIVEIRA CRUZ, PRESIDENTE; CLÁUDIO MIRANDA DE SOUZA, SECRETÁRIO; EDGARD RODRIGUES PEREIRA; FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA; JAIR BRAZ DA COSTA; JOSÉ RAMOS DE PAULA PIRES e PAULO PACHECO LOPES. O Sr. Presidente deu boa noite a Mesa Diretora, caros edis e funcionários. Justificou a ausência dos Vereadores Celso Raimundo de Oliveira Pinto por motivo de viagem e Paulo Henrique Pompeu Milagres por estar acometido de Conjuntivite. Convidou o Vereador Francisco de Assis da Rocha Prata para desvelar a imagem de Cristo, dando início a 5ª Sessão Ordinária. O Sr. Presidente solicitou a Secretária da Casa, para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Leitura para apreciação e votação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes. Apresentação p/discussão e votação dos Pareceres do Projeto de Lei do Executivo n.° 005/2011 – Acrescenta dispositivos ao Código de Posturas do Município de Piraúba – Lei n.°156/93. As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas, deram seus pareceres favoráveis à aprovação. O Projeto de Lei foi à votação sendo aprovado por unanimidade. Apresentação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de MG, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal-Exercício 2003. O Sr. Presidente encaminhou o Parecer do Tribunal de Contas para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Apresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 006/2011-Autoriza o Município de Piraúba a celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região-ADUBAR. O Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Apresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2011-Autoriza cessão de área no Distrito Industrial de Piraúba. O Projeto de Lei foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2011-Autoriza Abertura de Crédito especial no valor de R$ 20.000,00. O  Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Saúde e Assistência para os devidos Pareceres. Leitura da Indicação nº 007/2011 de autoria do Vereador Francisco de Assis da Rocha Prata solicitando providências para fixação de grade no bueiro na esquina das Ruas Dr. José Correa e Avenida Álvaro Neves. O Vereador Francisco fez um breve comentário sobre sua Indicação, que após aprovação, será encaminhada ao Executivo. Leitura do Convite da Assembléia Legislativa do Estado de MG- Gabinete do Deputado Bruno Siqueira, para a Audiência Pública em Juiz de Fora, dia 05 de abril às 10 horas. Leitura do Convite da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo para o Lançamento do Projeto Sanitaristas Mirins em parceria com o IMA no dia 06 de abril às 19 horas no espaço físico desta casa de Leis. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convidou o vereador Paulo Pacheco Lopes para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 5ª Reunião Ordinária. Eu, secretário desta Casa de Leis, Vereador Cláudio Miranda de Souza, lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presentes.



 

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