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Ata
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7/2/2011 - Ata da 1ª Sessão Ordinária

Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 07/02/2011. Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama nº. 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os vereadores presentes: RONALDO DE OLIVEIRA CRUZ, PRESIDENTE; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO, VICE-PRESIDENTE; CLÁUDIO MIRANDA DE SOUZA, SECRETÁRIO; EDGARD RODRIGUES PEREIRA, JAIR BRAZ DA COSTA, JOSÉ RAMOS DE PAULA PIRES PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES, PAULO PACHECO LOPES. Foi constatada a ausência do Vereador Francisco de Assis da Rocha Prata. O Sr. Presidente deu boa noite aos caros colegas edis, funcionários e público presente, convidando o Vereador Jair Braz da Costa para desvelar a imagem de Cristo, dando início a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2011. Solicitou a Secretária da Casa, para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Apresentação das Comissões Permanentes para o ano de 2011. Todos os membros concordaram com a indicação. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2011 – “Dispõe sobre a revisão geral annual dos subsídios dos detentores de mandatos eletivos, bem como dos Secretários Municipais de Piraúba, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências”. As Comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas deram os Pareceres favoráveis. O Projeto de Lei foi a votação sendo unânime sua aprovação. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei do Executivo nº 001/2011-Modifica a Lei nº 752/201, que trata da concessão de bolsas de estágio no âmbito do Município de Piraúba. O Projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Saúde e Assistência para darem seus Pareceres. Leitura da Mensagem dos Projetos de Leis do Executivo nºs. 002, 003 e 004/2011-Autoriza cessão de área no Distrito Industrial de Piraúba. Os Pareceres das Comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas foram apresentados para apreciação e votação e ambos foram aprovados pelos Presidentes e membros. Os Projetos de Leis nºs 002, 003 e 004/2011 foram à votação e aprovados por unanimidade. Leitura do convite do Tribunal de Contas Estado de MG convidando para cerimônia de Posse do Presidente eleito, Conselheiro Antônio Carlos Andrada a realizar-se no dia 08 de fevereiro às 17 horas no Auditório do Tribunal de Contas, em Belo Horizonte. Leitura do Ofício 001/2011 do Fórum da Comarca de Guarani fazendo comunicação da audiência para a instalação da Correição Ordinária Geral no dia 11 de fevereiro de 2011, às 13 horas. Leitura do Ofício 0150/2011 da Caixa Econômica Federal informando a celebração do Contrato de Repasse de Recursos celebrado entre o município de Piraúba e a Caixa Econômica Federal para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Opemá no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Leitura do Ofício 033/2011 da Câmara Municipal de Guarani comunicando a composição dos novos Membros da Mesa Diretora para o biênio de 2011/2012. Leitura do Ofício da Câmara Municipal de Rio Novo comunicando a composição dos novos Membros da Mesa Diretora para o ano de 2011. Leitura do Ofício nº 026/2011 da Câmara Municipal de Capitão Andrade comunicando a  composição da Mesa Diretora para o biênio de 2011/2012. Na oportunidade, o Sr. Presidente felicitou o Vereador Paulo Pacheco Lopes pelo aniversário no dia 29 do mês de janeiro lembrando também de seu aniversário no dia 17 do mesmo mês. O vereador Edgard agradeceu a Deus pelo novo ano que se inicia e falou das aprovações importantes dos Projetos durante a reunião. O vereador Jair solicitou para ser colocado em Ata a despedida ao Pe. Plínio e boas vindas para o novo pároco, Pe. Jésus, que está chegando à nossa cidade. O vereador Paulo Pacheco endossou as palavras do vereador Jair e pediu para ser enviado uma correspondência em nome da Câmara Municipal. O Vereador Paulo Pacheco fez um esclarecimento sobre o que foi apurado a respeito do desentendimento ocorrido entre o técnico da Prefeitura e a diretora, no tocante ao relatório que acompanharia o Projeto da reforma da E.E. Profº. Lafayette Maurício Lopes, que segundo ela prejudicaria a liberação da verba. O que foi relatado em Plenário pela diretora atual, não aconteceu, conforme informado pela Superintendência Regional de Ubá. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convidou a mim, secretário da Casa, para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 1ª Reunião Ordinária. Eu, Vereador Cláudio Miranda de Souza, lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim, pelo Sr. Presidente e demais Vereadores.



 

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