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Ata
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22/11/2010 - Ata da 18ª Sessão Ordinária

Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 22/11/2010. Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às dezenove horas e vinte minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama nº. 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os vereadores presentes: FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA, PRESIDENTE; EDGARD RODRIGUES PEREIRA, VICE-PRESIDENTE; JOSÉ RAMOS DE PAULA PIRES, SECRETÁRIO; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO, CLÁUDIO MIRANDA DE SOUZA, JAIR BRAZ DA COSTA, PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES, PAULO PACHECO LOPES E RONALDO DE OLIVEIRA CRUZ. O Sr. Presidente lamentou a ausência do público, dando boa noite aos caros colegas edis e funcionários, convidando o Vereador Jair Braz da Costa para desvelar a imagem de Cristo, dando início a 18ª Sessão Ordinária. Solicitou a Secretária da Casa, para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Leitura da Ata da Sessão anterior que foi colocada em discussão e votação. A ata foi aprovada por unanimidade. Apresentação para discussão e votação dos Pareceres dos Projetos de Lei do Executivo nº. 028-A/2010 - Autoriza o pagamento de gratificação natalina aos conselheiros tutelares do Município de Piraúba e dá outras providências. O Sr.  Presidente colocou os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Saúde e Assistência em discussão e votação e ambos foram aprovados pelos Presidentes e membros das Comissões. O Projeto de Lei foi à votação e aprovado por unanimidade. Leitura da Mensagem ao Projeto de Lei n.° 029/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a absorver a gerência e custo de manutenção da rodovia MG-353, no trecho que menciona. O Projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas para darem seu Parecer. Leitura do Ofício do Executivo nº 192/2010, respondendo o requerimento n.° 006/2010 e as Indicação de nº 029, 031 e 032/2010. Leitura Ofício do Gabinete do Executivo nº 193/2010 fazendo solicitação para retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 019/2010 que autoriza a cessão do galpão de treinamento do Distrito Industrial de Piraúba a empresa Palitos Ispetim Ltda-ME. Leitura das Indicações do Legislativo de nºs. 033, reiterando pedido feito para a construção de redutores de velocidade ou sonorizadores na Rua Cel. João Rodrigues Vicente e 034/2010, fazendo solicitação para o devido cumprimento da Lei nº 691/2008 assegurando o pagamento do abono proveniente dos repasses feitos pelo FUNDEB para atingir os 60% que devem ser gastos com os profissionais do magistério da  educação básica. As Indicações foram encaminhadas ao Executivo. O Sr. Presidente autorizou a leitura do agradecimento feito pela Diretora da E.E. Lafayete Maurício Lopes, Elizângela da Silva Pena, ao Deputado José Henrique em nome da Câmara Municipal de Piraúba e do Presidente do PSDB Dr. Eli Ferreira Costa, da verba que foi repassada para a reforma geral da escola no valor em torno de 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), que já se encontra na conta da caixa escolar. O Sr. Presidente agradeceu a prezença e parabanizou a Diretora pela vitória para o nosso município. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convidou o Vereador Edgard Rodrigues Pereira para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 18ª Reunião Ordinária. Eu, secretário desta Casa de Leis, Vereador José Ramos de Paula Pires, lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim, pelo Sr. Presidente e demais Vereadores.



 

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