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Ata
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18/10/2010 - Ata da 15ª Sessão Ordinária

Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 18/10/2010. Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama nº. 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os vereadores presentes: EDGARD RODRIGUES PEREIRA, VICE-PRESIDENTE; JOSÉ RAMOS DE PAULA PIRES, SECRETÁRIO; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO, CLÁUDIO MIRANDA DE SOUZA, JAIR BRAZ DA COSTA, PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES, PAULO PACHECO LOPES E RONALDO DE OLIVEIRA CRUZ. O Vereador Edgard Rodrigues Pereira, Vice-Presidente, deu boa noite a Mesa Diretora, aos caros edis e funcionários presentes. Justificou a ausência do Sr. Presidente Francisco de Assis da Rocha Prata, por motivos particulares, e como Vice-Presidente, assumiu o cargo de Presidente da Casa, convidando o Vereador Celso para assumir a cadeira de Vice-Presidente. Convidou o vereador Ronaldo de Oliveira Cruz para desvelar a imagem de Cristo. Em nome do povo de Piraúba e sob a proteção de Deus, declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária. Solicitou a Secretária da Casa para proceder à leitura do Expediente e Ordem do Dia. Leitura da Ata da Sessão anterior que foi colocada em discussão e votação. O vereador Paulo Pacheco solicitou uma mudança em sua fala a respeito do problema da divisa de Piraúba/Tocantins. A Ata foi aprovada com a devida correção. Apresentação para discussão e votação dos Pareceres do Projeto de Lei do Executivo nº. 21/2010-Regulamenta o inciso II, do § 3º, do artigo 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata sobre o custo mínimo para execução fiscal da dívida ativa tributária do Município. O Sr. Presidente colocou os Pareceres em votação e ambos foram aprovados pelos Presidentes e membros das Comissões. O Projeto de Lei foi à discussão e votação, sendo aprovado pelos edis presentes. Apresentação para discussão e votação dos Pareceres do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2010-Autoriza o Poder Executivo a determinar aos agentes sanitários a entrada em imóveis fechados ou abandonados. Os Pareceres das Comissões foram à votação, sendo aprovados pelos Presidentes e membros. O Projeto de Lei foi à discussão e votação. O vereador Paulo Pacheco comentou que vê com muita preocupação a situação do controle destas doenças e tem certeza e notícias que a forma é a prevenção. Os vereadores estão dando uma grande contribuição neste sentido. O Rotary está encabeçando uma campanha para visitação nas Indústrias e locais onde têm maior concentração de pessoas, levando pessoas capacitadas para orientação e instruções sobre a prevenção da epidemia. Com este Projeto estamos dando a nossa contribuição. O Sr. Presidente disse que é muito importante o Projeto e a melhor forma é a prevenção e concientização das pessoas. O Vereador Paulo Pacheco deu a idéia de gravar uma “vinheta” com uma mensagem curta, bem feita e divulgar o nosso trabalho na rádio comunitária. O Projeto 005/2010 foi aprovado por todos os edis presentes. Leitura da Indicação de nº. 028/2010, do vereador Ronaldo de Oliveira Cruz fazendo solicitação a Sra. Prefeita para  providências no sentido da instalação de “Abrigo” para passageiros. A Indicação foi aprovada e será enviada ao Executivo. Leitura Ofício 086/2010 da Secretaria Municipal de Educação fazendo comunicação da

 

mudança da data para a realização do Projeto de Educação para 05 de novembro de 2010.   Leitura Ofício 11/2010 da AAHP-Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba. O Sr. Presidente solicitou para constar em Ata sobre o Ofício, que a Câmara Municipal não tem dotação para atender a solicitação da Associação. Com a palavra livre, o vereador Paulo Pacheco falou sobre a reunião do censo informando sobre o fechamento do recenseamento, onde houve um crescimento da população de Piraúba, mas os dados oficiais ainda não estão fechados. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convidou o Vereador Paulo Henrique Pompeu Milagres para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 15ª Reunião Ordinária. Eu, secretário desta Casa de Leis, Vereador José Ramos de Paula Pires, lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim, pelo Sr. Presidente e demais Vereadores.



 

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